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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.043/2017

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/06/2017 e 29/01/2025. Tipos de ato: Concessão de Lavra (1 ato) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 199/2025 - FONTE MARAJÓ. Processo ANM 48405.850043/2017-69. Concessionária: Tradição Lopes Eireli. CNPJ: 24.372.139/0001-24. Portaria de Lavra nº?555/SNGM/MME - DOU de 28/06/2024. Local da fonte: Rua Distrito Industrial. S/N. Lote 11. Setor A. Quadra 4. Distrito Industrial. 67.035-330. Ananindeua. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,30 - Temperatura da água na fonte: 27,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 21,72 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 5,94 - Cloreto: 3,32 - Silício*: 3,130 - Sódio: 1,981 - Sulfato: 1,21 - Cálcio: 1,136 - Potássio: 0,926 - Magnésio: 0,215 - Brometo: 0,07. Boletim nº 1375/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 11/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 200/2025 - FONTE GUAJARÁ. Processo ANM 48405.850043/2017-69. Concessionária: Tradição Lopes Eireli. CNPJ: 24.372.139/0001-24. Portaria de Lavra nº?555/SNGM/MME - DOU de 28/06/2024. Local da fonte: Rua Distrito Industrial. S/N. Lote 11. Setor A. Quadra 4. Distrito Industrial. 67.035-330. Ananindeua. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,37 - Temperatura da água na fonte: 27,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 34,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 19,02 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,76 - Silício*: 4,224 - Cloreto: 2,14 - Sódio: 1,523 - Potássio: 0,481 - Sulfato: 0,46 - Magnésio: 0,209 - Cálcio: 0,165 - Brometo: 0,03. Boletim nº 1376/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 11/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 201/2025 - FONTE GUAMÁ. Processo ANM 48405.850043/2017-69. Concessionária: Tradição Lopes Eireli. CNPJ: 24.372.139/0001-24. Portaria de Lavra nº?555/SNGM/MME - DOU de 28/06/2024. Local da fonte: Rua Distrito Industrial. S/N. Lote 11. Setor A. Quadra 4. Distrito Industrial. 67.035-330. Ananindeua. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,25 - Temperatura da água na fonte: 28?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 48,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 25,08 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 5,92 - Silício*: 3,680 - Cloreto: 3,31 - Sulfato: 2,82 - Sódio: 2,222 - Potássio: 1,191 - Cálcio: 1,100 - Magnésio: 0,320 - Brometo: 0,03. Boletim nº 1377/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 11/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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  3. Seção 1

    Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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