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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG

Despacho · Relação nº 30/2024

Seção
1
Data
Edição
125
Página
187

Despacho

Relação nº 30/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM VII-VALE S.A.-931.344/2005-OF. N°16902/2024/SEFBM-C/ANM

BARRAGEM CAPIM BRANCO-VALE S.A.-004.909/1962-OF. N°17406/2024/SEFBM-C/ANM

DIQUE DO DRY STACKING-MINERACAO USIMINAS S.A.-831.153/1980-OF. N°12180/2024/SEFBM-C/ANM

BARRAGEM 5 (MUTUCA)-VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°16242/2024/SEFBM-C/ANM

BARRAGEM ITAMARATI DE MINAS-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-831.136/1981-OF. N°17642/2024/SEFBM-C/ANM

BARRAGEM BL-1, BARRAGEM BR, BARRAGEM BD-2, BARRAGEM BRI, BARRAGEM BA-3 e BARRAGEM BD-5-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°23060/2024/SEFBM-C/ANM

BARRAGEM BORRACHUDO-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°23523/2024/SEFBM-C/ANM

BARRAGEM CAMBUCAL II-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°17319/2024/SEFBM-C/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGEM CAPIM BRANCO-VALE S.A.-004.909/1962-OF. N°17410/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 90 dias

BARRAGEM FORQUILHA IV-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°22158/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM BRI, BARRAGEM BA-3 e BARRAGEM BD-5 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°OF Nº 23246/2024/SEFBM-C/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902)

BARRAGEM DE REJEITOS-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-807.102/1977-OF. N°23520/2024/SEFBM-C/ANM

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 02/07/2024, p. 187

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