Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 152/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 152/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)
815.131/2015 — CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA
OF. N°26237/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 152/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.607/2016-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°25799/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
815.056/1998-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Arrendatário:CDV Terraplanagem e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda- CNPJ 10.140.818/0001-63 - Termino do arrendamento: 31/03/2028
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.263/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.131/2015-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°26237/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.126/2019-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 2178/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/06/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°26068/2024/DIOUT-SC/ANM
815.556/1987-DESCHAMPS & CIA LTDA-OF. N°26062/2024/DIOUT-SC/ANM
815.222/1989-DESCHAMPS & CIA LTDA-OF. N°26121/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.379/2015-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°26162/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.011/2023-MILTON ANTONIO DALAMARIA-OF. N°26082/2024/DIOUT-SC/ANM e 26084/2024/DIOUT-SC/ANM.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 11/07/2024, p. 83