Processo minerário
815.056/1998
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2020 e 11/07/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
- Seção 1
Relação nº 152/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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- Seção 1
Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)
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- Seção 1
Atos de 6 de abril de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47
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