Processo minerário

815.126/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 187/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°45265/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 152/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2178/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/06/2026

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3. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°2178/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-DOU de 05/07/2024.

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4. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2178/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC

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5. 27/06/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°24143/2024/DIOUT-SC/ANM

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6. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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