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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 152/2024

Seção
1
Data
Edição
132
Página
83

Seu processo neste ato

  • Relação nº 152/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.379/2015 — ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

    OF. N°26162/2024/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 152/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.607/2016-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°25799/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

815.056/1998-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Arrendatário:CDV Terraplanagem e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda- CNPJ 10.140.818/0001-63 - Termino do arrendamento: 31/03/2028

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.263/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.131/2015-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°26237/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.126/2019-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 2178/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/06/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°26068/2024/DIOUT-SC/ANM

815.556/1987-DESCHAMPS & CIA LTDA-OF. N°26062/2024/DIOUT-SC/ANM

815.222/1989-DESCHAMPS & CIA LTDA-OF. N°26121/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.379/2015-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°26162/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.011/2023-MILTON ANTONIO DALAMARIA-OF. N°26082/2024/DIOUT-SC/ANM e 26084/2024/DIOUT-SC/ANM.

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 11/07/2024, p. 83

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