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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

DESPACHO · Relação nº 174/2024

Seção
1
Data
Edição
132
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 174/2024

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

    870708/2020 — SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA

    48062.870708/2020-84 5187/2021 BA

    MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 174/2024

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)

Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF

Aldo César de Oliveira 864047/2019 48073.864047/2019-95 4551/2021 TO

CARLOS ANDRE PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO 870477/2021 48062.870477/2021-90 5898/2021 BA

francisco de assis de oliveira 846136/2020 48071.846136/2020-11 6294/2021 PB

Marcos Antonio de Oliveira 864087/2019 48073.864087/2019-37 4553/2021 TO

Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846004/2021 48071.846004/2021-62 6815/2021 PB

Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846003/2021 48071.846003/2021-18 6812/2021 PB

Osvaldo Henrique Barbosa Braz 860061/2021 48061.860061/2021-73 3337/2021 GO

Osvaldo Henrique Barbosa Braz 860068/2021 48061.860068/2021-95 3338/2021 GO

PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 864202/2019 48073.864202/2019-73 4564/2021 TO

Robson Rogerio de Oliveira 831534/2020 48054.831534/2020-33 4392/2021 MG

SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA 870708/2020 48062.870708/2020-84 5187/2021 BA

Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda 831887/2018 48403.831887/2018-10 5166/2022 MG

Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda 831889/2018 48403.831889/2018-09 5165/2022 MG

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 11/07/2024, p. 85

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