DESPACHO · Relação nº 42/2024

DESPACHO

Relação nº 42/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.162/2017-NIVEA MADUREIRA DA SILVA BAPTISTA-ALVARÁ N°7323/2021

890.208/2021-EDGLEI DE BARROS SILVA-ALVARÁ N°9808/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.259/2005-GUSTAVO RAMOS FABRI

890.232/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.269/2013-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°23812/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.599/2012-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°23811/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.598/2012-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°23810/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.041/2021-PAULO DE JESUS GOMES-OF. N°24963/2024/SEFIS-RJ/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.195/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia - Recurso medido: 2.229.454,50 toneladas Recurso indicado: 890.781,80? toneladas-São João da Barra/RJ

890.197/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia - Recurso medido: 2.238.771,00 toneladas Recurso indicado: 895.508,40 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.001/2022-PEDREIRA LAMIM LTDA- Área de 44,73 para 33,43-Gnaisse - Recurso Medido: 413.193,00 t Reserva Provada: 289.235,00 t-Santo Antônio de Pádua/RJ/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°24439/2024/SEFIS-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.357/2015-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA.-OF. N°24284/2024/SEFIS-RJ/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.358/2016-PAPUCAIA AGUA MINERAL LTDA- Marca Fonte Papucaia - Fonte Nossa Senhora Aparecida - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Fonte Papucaia - Fonte Nossa Senhora Aparecida - Volumetria 6 L - Sem gás; - Marca Fonte Papucaia - Fonte Nossa Senhora de Nazaré - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Fonte Papucaia - Fonte Nossa Senhora de Nazaré - Volumetria 6 L - Sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Marca Terê - Fonte Adelaide - Volume 510 mL - Com gás; - Marca Terê - Fonte Adelaide - Volume 510 mL - Sem gás. - Marca Terê - Fonte Adelaide - Volume 1,5 L - Com gás; - Marca Terê - Fonte Adelaide - Volume 1,5 L - Sem gás; - Marca Terê - Fonte Natália - Volume 510 mL - Com gás; - Marca Terê - Fonte Natália - Volume 510 mL - Sem gás; - Marca Terê - Fonte Natália - Volume 1,5 L - Com gás; - Marca Terê - Fonte Natália - Volume 1,5 L - Sem gás; - Marca Da Vida - Fonte Adelaide - Volume 510 mL - Com gás; - Marca Da Vida - Fonte Adelaide - Volume 510 mL - Sem gás. - Marca Da Vida - Fonte Adelaide - Volume 1,5 L - Com gás; - Marca Da Vida - Fonte Adelaide - Volume 1,5 L - Sem gás; - Marca Da Vida - Fonte Natália - Volume 510 mL - Com gás; - Marca Da Vida - Fonte Natália - Volume 510 mL - Sem gás; - Marca Da Vida - Fonte Natália - Volume 1,5 L - Com gás; - Marca Da Vida - Fonte Natália - Volume 1,5 L - Sem gás.- TERESÓPOLIS/RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.436/2014-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA- Registro de Licença N° 2916/2016 - Vencimento em 25/07/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente