Despacho · Relação nº 207/2024

Despacho

Relação nº 207/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.447/2019-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 14/09/2025

810.089/2017-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N° 207/2017 - Vencimento em 01/04/2028

811.660/2015-TERRAPLENAGEM AMORETI EIRELI- Registro de Licença N° 51/2016 - Vencimento em 22/12/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.447/2019-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°26874/2024

810.089/2017-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°27019/2024

811.660/2015-TERRAPLENAGEM AMORETI EIRELI-OF. N°27020/2024

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.830/2022-EXTRACAO DE PEDRAS FONTES LTDA.

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.741/2020-EXTRACAO DE PEDRAS FONTES LTDA.- Processo englobado:810.830/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.341/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA-OF. N°26600/2024

810.251/2024-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°26605/2024

810.207/2023-PETRA BENEFICIAMENTO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°26612/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.664/2015-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°26959/2024

810.355/2012-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°26964/2024

810.261/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°26974/2024

810.271/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°26981/2024

810.307/2024-MARCELO PAHIM PAZ LEDO-OF. N°26989/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino