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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.097/2018

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/03/2019 e 16/07/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Maranhão. Órgãos: Gerência Regional da ANM do Maranhão e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 30/01/2027

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  2. Seção 1

    Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°6019/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 15/2019

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