Processo minerário

806.159/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26608/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26744/2024

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2. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 31/2022 - Vencimento em 03/05/2028

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3. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°48565

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