Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 156/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 156/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
815.563/2002 — AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
OF. N°26440/2024/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 156/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.577/2021-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°27061/2024/DIOUT-SC/ANM
815.312/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°27162/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°26440/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Mineral
815.174/2023-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão mineral
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA
815.174/2023-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.597/2002-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°27150/2024/DIOUT-SC/ANM
815.125/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°27171/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.033/2023-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-OF. N°27098/2024/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2024, p. 61