Processo minerário

815.174/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

     CNPJ 83.286.500/0001-69- Termino do arrendamento:1 (um) ano a partir da averbação pela ANM

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2. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 156/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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3. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°45002/2023/UAC-SC/ANM

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