Processo minerário

815.033/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 217/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 913/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 01/02/2027

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   • Registro de Licença
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2. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 188/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°34087/2024/DIFIS-SC/ANM

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3. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 156/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°27098/2024/DIFIS-SC/ANM

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4. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 159/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°40085/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°30247/2023/DIOUT-SC/ANM

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