Despacho · Relação nº 220/2024

Despacho

Relação nº 220/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

811.151/2015 - Interposto por Adilson Porto dos dos Santos - ME

810.770/2019 - Interposto por Arcol Engenharia Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.449/2023-AREAL MINAS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.952/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

810.992/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.064/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.101/2015-JOSE LUIZ DE FRAGA-OF. N°27418/2024

802.952/1977-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°27422/2024

810.272/2003-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF. N°28284/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.108/1985-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28542/2024

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.606/2003-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.560/2024-AREAL MINAS LTDA-OF. N°27257/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.355/2024-MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.570/2024-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA-OF. N°27917/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino