Despacho · Relação nº 359/2024

Despacho

Relação nº 359/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.068/2021-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.068/2021-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA - AI N°951/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930796/2024-11)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.778/2015-CALCARIO FERTILIZE LTDA-Calcário (fabricação de cal, corretivo de solos, brita)-João Pinheiro/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.336/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.334/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

832.462/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.464/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.335/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.462/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.868/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°462/2024/DIFIL-MG/ANM e 479/2024/DIFIL-MG/ANM

835.954/1994-USIBRITA LTDA-OF. N°29635/2024/DIFIL-MG/ANM

832.241/2006-PEDREIRA UM S.A.-OF. N°29033/2024/DIFIL-MG/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- AI Nº 2726/2020-(PROCESSO REFERÊNCIA- 48054.930019/2024-69)

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

832.241/2006-PEDREIRA UM S.A.- Prazo:90(noventa) dias

Indefere pedido de área de servidão(434)

832.241/2006-PEDREIRA UM S.A.

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

830.648/2019-CONSTRUTORA MARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA -AI N°3815/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de referência:48054.931853/2022-18 e 3816/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de referência:48054.931854/2022-54

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.731/2005-VALE S.A.-OF. N°29671/2024/DIFIL-MG/ANM-60 dias

832.764/2005-VALE S.A.-OF. N°29668/2024/DIFIL-MG/ANM-60 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.677/1990-COBRE SUL MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.639/2021-MINERACAO APOLLO LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente