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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 232/2024

Seção
1
Data
Edição
149
Página
97

Despacho

Relação nº 232/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

811.166/2016-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°1005/2024

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

810.309/2020-ANDRÉ LUIZ RAUBER

810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.735/2020-LUCIANO ECHER EIRELI ME- AI N°1424/2024

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.043/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Butiá e General Câmara/RS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.733/2021-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-ALVARÁ N°7177/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.727/2020-JOSE FERNANDO LAUER-ALVARÁ N°5520/2020

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

810.402/2003-ENVAZADORA BOM RETIRO LTDA-OF. N°13788866

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.402/2003-ENVAZADORA BOM RETIRO LTDA-OF. N°30442/2024

810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA-OF. N°30628/2024

Determina a interdição da lavra(442)

810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA- N° do Termo de Interdição:23/2024, de 02/08/2024- Lacre N°

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 05/08/2024, p. 97

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