Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 232/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 97
Despacho
Relação nº 232/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
811.166/2016-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°1005/2024
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
810.309/2020-ANDRÉ LUIZ RAUBER
810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.735/2020-LUCIANO ECHER EIRELI ME- AI N°1424/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.043/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Butiá e General Câmara/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.733/2021-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-ALVARÁ N°7177/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.727/2020-JOSE FERNANDO LAUER-ALVARÁ N°5520/2020
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.402/2003-ENVAZADORA BOM RETIRO LTDA-OF. N°13788866
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.402/2003-ENVAZADORA BOM RETIRO LTDA-OF. N°30442/2024
810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA-OF. N°30628/2024
Determina a interdição da lavra(442)
810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA- N° do Termo de Interdição:23/2024, de 02/08/2024- Lacre N°
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 05/08/2024, p. 97