Processo minerário

810.402/2003

5 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2011 e 05/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 23/11/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 02/01/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 02/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 26/03/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 13/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 05/08/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 05/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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