Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 61/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado (356)
815.244/2003
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 61/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
820.193/2003-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-Convalida o ato constante na Relação nº 21/2021, publicada no DOU de 22/06/2021.
860.241/2017-GONCALVES E ALMEIDA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021.
860.310/2016-GONCALVES E ALMEIDA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021.
860.294/2016-NELSON ZENE JÚNIOR-Convalida o ato constante na Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021.
860.405/2012-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NOGUEIRA HERVAL-Convalida o ato constante na Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021.
820.601/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 25/2021, publicada no DOU de 08/07/2021.
866.179/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI-Convalida o ato constante na Relação nº 143/2021, publicada no DOU de 23/11/2021.
866.178/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI-Convalida o ato constante na Relação nº 143/2021, publicada no DOU de 23/11/2021.
866.177/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI-Convalida o ato constante na Relação nº 143/2021, publicada no DOU de 23/11/2021.
844.150/2007-MINERACAO TATUASSU LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 46/2021, publicada no DOU de 20/10/2021.
820.863/2003-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021.
821.856/1998-MARTINS LARA & LARA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021.
867.014/2013-JP CONSTRUCOES MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 61/2021, publicada no DOU de 14/06/2021.
896.245/2010-CANTO GRANDE MINERACAO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 86/2021, publicada no DOU de 25/03/2021.
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
820.642/2007-JOE APARECIDO PINHEIRO FI-Convalida o ato constante na Relação nº 21/2021, publicada no DOU de 22/06/2021.
860.293/2016-NELSON ZENE JÚNIOR-Convalida o ato constante na Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021.
860.848/2015-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA-Convalida o ato constante na Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021.
896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME-Convalida o ato constante na Relação nº 15/2021, publicada no DOU de 14/06/2021.
820.438/1997-ADEMAR VIEIRA DA ROCHA-Convalida o ato constante na Relação nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021.
812.325/1974-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 62/2021, publicada no DOU de 04/11/2021.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
815.244/2003-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 15/2021, publicada no DOU de 03/02/2021.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
- 815.244/2003
- 820.193/2003
- 860.241/2017
- 860.310/2016
- 860.294/2016
- 860.405/2012
- 820.601/1988
- 866.179/2017
- 866.178/2017
- 866.177/2017
- 844.150/2007
- 820.863/2003
- 821.856/1998
- 867.014/2013
- 896.245/2010
- 820.642/2007
- 860.293/2016
- 860.848/2015
- 896.587/2007
- 820.438/1997
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 08/08/2024, p. 44