Despacho · Relação nº 101/2024

Despacho

Relação nº 101/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.179/2020-JEAN PABLO DE MACEDO BEZERRA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

846.200/2014-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

846.200/2014-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO- Cessionário:ARCO IRIS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°8948/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES-OF. N°30401/2024/NUOUT-PB/ANM

846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES-OF. N°30403/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO ME-OF. N°30283/2024/NUOUT-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.070/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°30145/2024/NUOUT-PB/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.178/2007-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA EPP-OF. N°43613/2023/NUOUT-PB/ANM-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

846.099/2021-F&C MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.131/2019-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

846.111/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.136/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-OF. N°

846.137/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-OF. N°

846.138/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-OF. N°

846.139/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-OF. N°

846.140/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-OF. N°

846.141/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-OF. N°

846.142/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-OF. N°

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.144/2024-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.172/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente