Despacho · Relação nº 76/2024

Despacho

Relação nº 76/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.157/2020-BOSCARDIN & CIA-OF. N°30581/2024/SEFIS-PR/ANM

826.158/2020-BOSCARDIN & CIA-OF. N°31050/2024/SEFIS-PR/ANM

826.040/2016-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-OF. N°33720/2024/SEFIS-PR/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.009/2020-MARCELO FERNANDES DIAS-SAIBRO-NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS / SANTA FÉ/PR

826.259/2023-KLABIN S.A.-CASCALHO / BASALTO-PALMITAL/PR

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.289/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°62/2021

826.428/2018-NESTOR JOBERTE GARCIA MARQUES-ALVARÁ N°757/2021

826.275/2020-CARLOS SAURO GUINDANI-ALVARÁ N°760/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.080/2022-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°3233/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.316/2021-CSN CIMENTOS S.A.

826.423/2021-CSN CIMENTOS S.A.

826.449/2021-CSN CIMENTOS S.A.

826.450/2021-CSN CIMENTOS S.A.

826.451/2021-CSN CIMENTOS S.A.

826.455/2021-CSN CIMENTOS S.A.

826.454/2021-CSN CIMENTOS S.A.

826.456/2021-CSN CIMENTOS S.A.

826.468/2021-CSN CIMENTOS S.A.

826.467/2021-CSN CIMENTOS S.A.

826.466/2021-CSN CIMENTOS S.A.

826.422/2021-CSN CIMENTOS S.A.

826.504/2021-FERROZA TRADING LTDA

826.117/2022-CARLITO FARIA

826.537/2017-CSN CIMENTOS S.A.

826.533/2017-CSN CIMENTOS S.A.

826.536/2017-CSN CIMENTOS S.A.

826.534/2017-CSN CIMENTOS S.A.

826.535/2017-CSN CIMENTOS S.A.

826.611/2017-CSN CIMENTOS S.A.

826.532/2017-CSN CIMENTOS S.A.

826.614/2017-CSN CIMENTOS S.A.

826.626/2017-CSN CIMENTOS S.A.

826.615/2017-CSN CIMENTOS S.A.

826.085/2017-CSN CIMENTOS S.A.

826.613/2017-CSN CIMENTOS S.A.

826.612/2017-CSN CIMENTOS S.A.

826.625/2017-CSN CIMENTOS S.A.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.894/2014-ABL MINERACAO LTDA- Área de 316,7 para 21,31-AREIA-PARANAGUÁ/PR

826.540/2021-KLABIN S.A.- Área de 748,25 ha para 48,89 ha-CASCALHO-TIBAGI/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.332/2022-CRISTIANO PATERLINI VIEIRA- Cessionário:Agropecuária Carvãozinho Ltda- CPF ou CNPJ 55.158.770/0001-59- Alvará n°1.785/2023

826.001/2019-BRITADOR DAL ROSS LTDA- Cessionário:Nova Construções Ltda- CPF ou CNPJ 41.217.896/0001-42- Alvará n°4.278/2019

826.211/2018-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80- Alvará n°4.251/2019

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Arrendátaria: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.213/2002-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.989/2013-ADEMAR PAWLOWSKI- Cessionário:Minerpal Comércio de Materiais e Pavimentação Ltda- CNPJ 78.930.435/0001-22- Registro de Licença N° 55/2021- Vencimento da Licença: 22/10/2028

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.660/2008-CONSTRUMAQ LTDA- Registro de Licença N° 02/2013 - Vencimento em 02/07/2034

826.272/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 36/2018 - Vencimento em 25/07/2025

826.828/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 17/01/2026

826.288/2019-A. L. R. SILVA E CIA LTDA- Registro de Licença N° 5/2020 - Vencimento em 16/07/2029

826.826/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N° 42/2022 - Vencimento em 17/01/2026

826.741/2016-E. S. SPERANDIO- Registro de Licença N° 25/2017 - Vencimento em 27/05/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.898/2016-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°33063/2024

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

826.171/2016-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.276/2016-EDILENE SARGE FIGUEIREDO- Alvará n°8532/2016 - Cessionário: CMB - Consultoria Ltda- CNPJ 05.114.034/0001-20

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.091/2010- HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.146/2011-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33159/2024

826.574/2010-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33269/2024

826.480/2010-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33488/2024

826.643/2009-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33459/2024

826.153/2009-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33447/2024

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente