Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 318/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 159
Seu processo neste ato
-
Relação nº 318/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
830549/20 — Marco Antonio de Oliveira
Not.794/2024 - R$ 6.104,85
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 318/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a v Cordeiro - me - 831465/19 - Not.788/2024 - R$ 1.041,47
Ailton Soares da Costa - 831334/21 - Not.752/2024 - R$ 278,11
Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 - Not.768/2024 - R$ 2.197,14
Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda - 832007/21 - Not.758/2024 - R$ 10.983,99
Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830793/20 - Not.772/2024 - R$ 11.120,07
Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 - Not.770/2024 - R$ 2.514,02
Deyvson Lucas Goncalves de Jesus - 831939/21 - Not.792/2024 - R$ 5.423,38
Dragagem Carvalho Ltda - 832395/21 - Not.765/2024 - R$ 142,79
Engepan Ltda - 831359/21 - Not.790/2024 - R$ 277,95
Florestal Madeiras Ltda - 831074/21 - Not.784/2024 - R$ 262,31
Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 831240/20 - Not.736/2024 - R$ 0,29
Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 - Not.731/2024 - R$ 9.429,78
jf Areia e Argila Ltda me - 830985/21 - Not.780/2024 - R$ 11.124,36
Jose Magalhes - 831441/18 - Not.754/2024 - R$ 11.087,44
Katia Regina de Lima Silva - 830909/20 - Not.796/2024 - R$ 278,11
Leao de Juda Mineracao Ltda - 831418/19 - Not.763/2024 - R$ 10.733,06
Marco Antonio de Oliveira - 830549/20 - Not.794/2024 - R$ 6.104,85
Sidney Luiz Brendler - 830880/19 - Not.798/2024 - R$ 3.945,84
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 29/08/2024, p. 159