Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 38/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 304
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2395)
866.355/2016 — DAVI ALVES BICALHO
Barragem BR Ismael - AI. N°1505/2024 (PAS 48068.966362/2024-92); 1508/2024 (PAS 48068.966367/2024-15); 1509/2024 (PAS 48068.966368/2024-60); 1510/2024 (PAS 48068.966363/2024-37)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2407)
Barragens de Rejeito Estrela e Estrela 02-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.009/2010-AI N° 3242/2021 (PAS 48068.966557/2021-90); 4027/2021 (PAS 48068.966693/2021-80); 3242/2021 (PAS 48068.966557/2021-90); 4027/2021 (PAS 48068.966693/2021-80); 4030/2021 (PAS 48068.966694/2021-24)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2720)
Barragens de Rejeito Estrela e Estrela 02-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.009/2010-AI n°.3242/2021 (PAS 48068.966557/2021-90); 4027/2021 (PAS 48068.966693/2021-80); 3242/2021 (PAS 48068.966557/2021-90); 4027/2021 (PAS 48068.966693/2021-80); 4030/2021 (PAS 48068.966694/2021-24)
Barragem de Rejeitos-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007-AI n°.4360/2020 (PAS 48068.966876/2023-67)
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2395)
Barragem BR Ismael-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°1505/2024 (PAS 48068.966362/2024-92); 1508/2024 (PAS 48068.966367/2024-15); 1509/2024 (PAS 48068.966368/2024-60); 1510/2024 (PAS 48068.966363/2024-37)
Barragens Campos, Berion, Berion 2, Berion Captação, Big Berion, Elvo I, Elvo Captação-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-AI. N°1511/2024 (PAS 48068.966369/2024-12); 1512/2024 (PAS 48068.966370/2024-39); 1514/2024 (PAS 48068.966371/2024-83); 1515/2024 (PAS 48068.966372/2024-28); 1516/2024 (PAS 48068.966373/2024-72); 1518/2024 (PAS 48068.966375/2024-61); 1519/2024 (PAS 48068.966374/2024-17); 1528/2024 (PAS 48068.966376/2024-14)
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2419)
Barragem do Serginho e Bacia de Decantação S1-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2866/2020 (PAS 48068.966905/2023-91); 2867/2020 (PAS 48068.966907/2023-80); 2868/2020 (PAS 48068.966908/2023-24); 2877/2020 (PAS 48068.966917/2023-15); 847/2021 (PAS 48068.966949/2023-11); 3829/2021 (PAS 48068.966658/2021-61)
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2411)
Barragem Coqueiral-EVANDRO DE SOUZA-867.144/2005-AI N° 3783/2020 (PAS 48068.966936/2023-41)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2415)
Barragem Coqueiral-EVANDRO DE SOUZA-867.144/2005-AI. N°3783/2020 (PAS 48068.966936/2023-41)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2024, p. 304