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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
171
Página
68

Seu processo neste ato

  • Despacho

    FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

    Retificação de Portaria. (4.95)

    27202.821015/1995

    VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário

    Ver no texto do ato

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

48415.846315/2010 - PORTARIA Nº 569/SNGM/MME / Casa Grande Mineração Ltda - Feldspato - Tenório - Paraíba - 49,21 hectares.

48417.864503/2011 - PORTARIA Nº 570/SNGM/MME - L V F Mineradora Monte Santo Ltda - Quartzo - Monte Santo do Tocantins - Tocantins - 41,87 hectares.

48401.810996/2014 - PORTARIA Nº 571/SNGM/MME - Tupi Água Mineral Ltda - Água Mineral - Nova Prata - Rio Grande do Sul - 49,30 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. Englobamento de área (1785)

27207.870211/1991 - PORTARIA Nº 572/SNGM/MME - Nacional de Grafite Ltda - Grafita - Guaratinga - Bahia - 650,00 hectares.

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)

27202.820152/1980 - PORTARIA Nº 573/SNGM/MME - Extraminer Comércio e Indústria de Minérios e Serviços Ltda - Argila, Areia e Turfa - São José dos Campos - São Paulo - 1.127,25 hectares.

27209.890567/1987 - PORTARIA Nº 574/SNGM/MME - Água do Pote Ltda ME - Água Mineral - Alfredo Chaves - Espírito Santo - 50,00 hectares.

27202.821015/1995 - PORTARIA Nº 575/SNGM/MME - Mineração Curimbaba Ltda - Bauxita - Divinolândia - São Paulo - 424,02 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK

Secretário

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 04/09/2024, p. 68

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