Processo minerário

821.015/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Retificação de Portaria. (4.95)

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2. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

     Prazo:a partir de 02/02/2022, com término em 02/02/2024

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3. 18/06/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação (2188)

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4. 26/11/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 533, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

   • Concessão de Lavra
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5. 20/03/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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