Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (4.95)
27209.890567/1987
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48415.846315/2010 - PORTARIA Nº 569/SNGM/MME / Casa Grande Mineração Ltda - Feldspato - Tenório - Paraíba - 49,21 hectares.
48417.864503/2011 - PORTARIA Nº 570/SNGM/MME - L V F Mineradora Monte Santo Ltda - Quartzo - Monte Santo do Tocantins - Tocantins - 41,87 hectares.
48401.810996/2014 - PORTARIA Nº 571/SNGM/MME - Tupi Água Mineral Ltda - Água Mineral - Nova Prata - Rio Grande do Sul - 49,30 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. Englobamento de área (1785)
27207.870211/1991 - PORTARIA Nº 572/SNGM/MME - Nacional de Grafite Ltda - Grafita - Guaratinga - Bahia - 650,00 hectares.
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)
27202.820152/1980 - PORTARIA Nº 573/SNGM/MME - Extraminer Comércio e Indústria de Minérios e Serviços Ltda - Argila, Areia e Turfa - São José dos Campos - São Paulo - 1.127,25 hectares.
27209.890567/1987 - PORTARIA Nº 574/SNGM/MME - Água do Pote Ltda ME - Água Mineral - Alfredo Chaves - Espírito Santo - 50,00 hectares.
27202.821015/1995 - PORTARIA Nº 575/SNGM/MME - Mineração Curimbaba Ltda - Bauxita - Divinolândia - São Paulo - 424,02 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 04/09/2024, p. 68