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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO · Relação nº 88/2024

Seção
1
Data
Edição
173
Página
84

DESPACHO

Relação nº 88/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.258/2017-MATHEUS SEABRA ALVES-OF. N°30070/2024/NUFIS-RN/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.188/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.659.891/0001- 59- Alvará n°5106/2023

848.189/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.659.891/0001- 59- Alvará n°2018/2024

848.190/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.659.891/0001- 59- Alvará n°372/2024

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.356/2023-JOAO CARLOS COSTA DA SILVA -Alvará N°8.365/2023

848.292/2023-JOAO CARLOS COSTA DA SILVA -Alvará N°7.556/2023

848.240/2023-SS EVO MINERACAO LTDA -Alvará N°6.567/2023

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

848.273/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- Portaria de Lavra nº 571/2021- Cessionário:ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA- CNPJ 02.191.235/0001- 33

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- Fonte: Granja Dubom 1 e Fonte: Granja Dubom 2, Marca: Potiguar, Tipo de Embalagem: Garrafões de 20,0 litros (sem gás)- PARNAMIRIM/RN

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.058/2018-AREIA MT EIRELI- Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento em 15/04/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.058/2018-AREIA MT EIRELI-OF. N°36205/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

848.137/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA-Registro de Extração N°190/2023 de 27/09/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

848.026/2005-MONT GRANITOS LTDA- Alvará n°5329/2005 - Cessionario:848.071/2022-MARINHOS MINERAÇÃO- CNPJ 31.571.073/0001- 67

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.023/2020-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2024, p. 84

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