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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.137/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2023 e 06/09/2024. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano (939)

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  2. Seção 1

    Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°27687/2023/NUOUT-RN/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação (920)

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