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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.023/2020

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/04/2020 e 06/09/2024. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte, Agência Nacional de Mineração e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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  2. Seção 1

    Relação nº 65/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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  3. Seção 1

    Relação nº 66/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

      DOU de 07/04/2020

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 54

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