Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 441/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 441/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
830.907/2018 — MINERAÇÃO BMW LTDA
Alvará n°68/2019 - Cessionario:831.197/2023.-MINERAÇÃO DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 50.554.596/0001-40
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 441/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.920/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°35251/2024/DIOUT-MG/ANM; Jacob & Gama Gestão Empresarial Ltda
830.919/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°35250/2024/DIOUT-MG/ANM;Jacob & Gama Gestão Empresarial Ltda
830.918/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°35249/2024/DIOUT-MG/ANM; Jacob & Gama Gestão Empresarial Ltda
831.786/2002-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°35224/2024/DIOUT-MG/ANM;Stonequarries do Brasil Ltda.
830.916/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°35248/2024/DIOUT-MG/ANM;MG3 GRANITOS LTDA.
830.254/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°35223/2024/DIOUT-MG/ANM; MG3 GRANITOS LTDA.
830.253/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°35221/2024/DIOUT-MG/ANM; MG3 GRANITOS LTDA.
832.833/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°35219/2024/DIOUT-MG/ANM; MG3 GRANITOS LTDA.
831.391/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°35218/2024/DIOUT-MG/ANM;MG3 GRANITOS LTDA.
832.037/2021-LUIZ HENRIQUE MIRANDA LIMA LOURENÇO-OF. N°35009/2024/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO VITURINO LTDA
831.389/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°35217/2024/DIOUT-MG/ANM; MG3 GRANITOS LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.671/2020-AMR GRANITOS EIRELI- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°5958/2021
830.906/2014-MINERACAO ESTRELA LTDA- Cessionário:DAVE LEAN SOARES BAIA- CPF ou CNPJ 10.917.978/0001-76- Alvará n°11730/2015
830.538/2021-MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO SILVA- Cessionário:MG BRITAS LTDA.- CPF ou CNPJ 43.010.182/0001-94- Alvará n°4812/2021
832.121/2023-LEONARDO MIRANDA DA SILVA- Cessionário:LAZARINO TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 14.924.750/0001-64- Alvará n°8108/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
830.907/2018-MINERAÇÃO BMW LTDA- Alvará n°68/2019 - Cessionario:831.197/2023.-MINERAÇÃO DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 50.554.596/0001-40
833.195/2023-DEMOSTENES VIEIRA FILHO- Alvará n°Parte do Alvará nº 9845/2023 - Cessionario:831.134/2024.-HELENA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.200.571/0001-69
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.471/2016-UNICAL UNAI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA- Cessionário:GPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 42.717.807/0001-90- Registro de Licença N° 5021/2018- Vencimento da Licença: Indeterminado.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.224/1998-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°35006/2024/DIOUT-MG/ANM;MINAS RIO MINERADORA LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 830.907/2018
- 830.920/2018
- 830.919/2018
- 830.918/2018
- 831.786/2002
- 830.916/2022
- 830.254/2024
- 830.253/2024
- 832.833/2023
- 831.391/2023
- 832.037/2021
- 831.389/2023
- 831.671/2020
- 830.906/2014
- 830.538/2021
- 832.121/2023
- 831.197/2023
- 833.195/2023
- 831.134/2024
- 831.471/2016
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2024, p. 82