Despacho · Relação nº 283/2024

Despacho

Relação nº 283/2024

Fase de Concessão de Lavra

APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083)

Processo nº 007.251/1958 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - -20 m

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37151/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.074/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 300/2023 - Vencimento em 06/08/2026

810.075/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 307/2023 - Vencimento em 06/08/2026

810.080/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 298/2023 - Vencimento em 06/08/2026

810.088/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 476/2023 - Vencimento em 06/08/2026

810.570/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 27/05/2026

811.283/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 253/2011 - Vencimento em 27/05/2026

810.728/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 27/05/2026

810.727/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1239/1996 - Vencimento em 27/05/2026

810.371/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2814/2005 - Vencimento em 27/05/2026

810.370/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2813/2005 - Vencimento em 27/05/2026

810.369/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2812/2005 - Vencimento em 27/05/2026

810.047/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 81/2020 - Vencimento em 27/05/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.074/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37127/2024

810.075/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37135/2024

810.080/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37142/2024

810.088/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37144/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023

810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°633/2024

810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2024

810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2024

810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2024

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.077/2022-ELIANAI QUIRINO XAVIER MAKIYA

810.172/2023-CLOVIS ALBERTO LIMBERGER HAHN

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.695/2024-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°37100/2024

810.694/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37088/2024

810.693/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37082/2024

810.692/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37076/2024

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino