Processo minerário
810.077/2022
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/10/2022 e 09/09/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gabinete de Segurança Institucional.
- Seção 1
Relação nº 283/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
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- Seção 1
Relação nº 283/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
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- Seção 1
Relação nº 282/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°44914/2023
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- Seção 1
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°5696/2023
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 81
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