Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 283/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 283/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.047/2020 — RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Registro de Licença N° 81/2020 - Vencimento em 27/05/2026
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 283/2024
Fase de Concessão de Lavra
APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083)
Processo nº 007.251/1958 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - -20 m
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37151/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.074/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 300/2023 - Vencimento em 06/08/2026
810.075/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 307/2023 - Vencimento em 06/08/2026
810.080/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 298/2023 - Vencimento em 06/08/2026
810.088/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 476/2023 - Vencimento em 06/08/2026
810.570/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 27/05/2026
811.283/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 253/2011 - Vencimento em 27/05/2026
810.728/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 27/05/2026
810.727/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1239/1996 - Vencimento em 27/05/2026
810.371/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2814/2005 - Vencimento em 27/05/2026
810.370/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2813/2005 - Vencimento em 27/05/2026
810.369/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2812/2005 - Vencimento em 27/05/2026
810.047/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 81/2020 - Vencimento em 27/05/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.074/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37127/2024
810.075/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37135/2024
810.080/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37142/2024
810.088/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37144/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023
810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°633/2024
810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2024
810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2024
810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2024
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.077/2022-ELIANAI QUIRINO XAVIER MAKIYA
810.172/2023-CLOVIS ALBERTO LIMBERGER HAHN
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.695/2024-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°37100/2024
810.694/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37088/2024
810.693/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37082/2024
810.692/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37076/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.047/2020
- 007.251/1958
- 810.074/2023
- 810.075/2023
- 810.080/2023
- 810.088/2023
- 810.570/2012
- 811.283/2011
- 810.728/1994
- 810.727/1994
- 810.371/1994
- 810.370/1994
- 810.369/1994
- 810.139/2023
- 810.668/2023
- 810.669/2023
- 810.666/2023
- 810.670/2023
- 810.077/2022
- 810.172/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 76