Despacho · Relação nº 448/2024

Despacho

Relação nº 448/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.403/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2888/2021

831.363/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4463/2020

831.160/2020-FLAVIO SAMPAIO LIMA-ALVARÁ N°536/2021

831.404/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1745/2021

832.215/2021-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°7932/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.123/2017-ALVORADA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 1.970,12 ha para 49,38 ha-Areia-Jacuí e Passos/MG

830.857/2016-DISK AREIA EIRELI ME- Área de 339,06 ha para 50,00 ha-Areia.-Pratápolis/MG

832.737/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- Área de 65,90 ha para 48,23 ha-Argila.-Santa Rita do Sapucaí/MG

833.838/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 961,22 ha para 786,26 ha-QUARTZITO -(uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG

831.257/2018-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- Área de 1473,65 ha para 49,65 ha-GRANITO -(uso: Brita)-CARMÓPOLIS DE MINAS/MG

832.174/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.000,00 ha para 844,03 ha-QUARTZITO -(uso: Revestimento)-DIAMANTINA/MG

832.175/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.000,00 ha para 817,12 ha-QUARTZITO -(uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG

832.176/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.000,02 ha para 618,12 ha-QUARTZITO-(uso: Revestimento)-DIAMANTINA/MG

832.177/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.000,00 ha para 616,51 ha? .-QUARTZITO -(uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.282/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-ALVORADA DE MINAS/CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.160/2020-FLAVIO SAMPAIO LIMA- AI N°1588/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.931681/2024-36?)

831.903/2014-EUGENIO PACHELLI SILVA- AI N°1589/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.931682/2024-81)

832.021/2018-FERNANDO DA SILVA COELHO- AI N°1587/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.931680/2024-91)

831.168/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO- AI N°1585/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.931671/2024-09)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.903/2014-EUGENIO PACHELLI SILVA-OF. N°36443/2024/DIFIP-MG/ANM

830.245/2024-MINA ALIANCA SPE LTDA-OF. N°36416/2024/DIFIP-MG/ANM

831.753/2021-BSA BENEFICIAMENTO E COMERCIO EIRELI-OF. N°36398/2024/DIFIP-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.898/2006-MINERACAO MINAS BAHIA S/A-OF. N°36419/2024/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.021/2018-FERNANDO DA SILVA COELHO

830.292/2022-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA

831.166/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO

831.168/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.544/1974-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°35774/2024/DIFIL-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

930.460/1987-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Início:19/06/2023.-Término:19/06/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

834.743/2008-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.586/2016-EMILIO MOREIRA JARDIM-OF. N°36492/2024/UAPC-MG/ANM

831.221/1999-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36393/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.810/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°29400/2024/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.198/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA

830.075/2024-GILDA MARIA FERREIRA RAMOS 04538332682

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente