Processo minerário

833.838/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 169/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°11569/2025/DIOUT-MG/ANM; STONE QUARTZ LTDA.

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2. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 448/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 961,22 ha para 786,26 ha-QUARTZITO -(uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG

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4. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 294/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°23474/2024/DIFIP-MG/ANM

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5. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 178/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13091/2024/DIFIP-MG/ANM

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6. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 829

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7. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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