Despacho · Relação nº 197/2024

Despacho

Relação nº 197/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.004/2014-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- Área de 609,25 ha para 230,16 ha-Argila-Morro Grande/Santa Catarina

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.032/2021-POSTO SIMON LTDA-Areia-Imbituba/Santa Catarina

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.076/2019-FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°36490/2024/DIOUT-SC/ANM

815.125/2014-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°36442/2024/DIOUT-SC/ANM

815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°36575/2024/DIOUT-SC/ANM

815.310/2015-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°36620/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.310/2015-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em 15/06/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.310/2015-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:Maiomaq Terraplanagem Ltda Epp.? - CNPJ n° 79.933.446/0001-29- CNPJ Maiomaq Terraplanagem Ltda Epp.? - CNPJ n° 79.933.446/0001-29- Registro de Licença N° 28/2022- Vencimento da Licença: 15/06/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.628/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME- Alvará S/N n° - Cessionário: MORAES FLOR & MARQUES MINERACAO LTDA M- CNPJ 28.514.753/0001-34

816.196/1996-AUMOND ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n° 7322/1998 - Cessionário: TAF MINERACAO, BENEFICIAMENTO, INDUSTRIALIZACAO E COMERCIO LTDA- CNPJ 48.786.342/0001-05

815.223/2008-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n° 6805/2008 - Cessionário: Murara Engenharia e Consultoria Ltda- CNPJ 12.472.316/0001-65

JESSE OTTO FREITAS

Gerente