Processo minerário

815.076/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25075/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14939/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2527/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 203/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 2145 de 17/05/2019-Na Relação 67/2019, publicada em 31/05/2019, onde se lê: "Vencimento em 09/05/2019" leia-se: "Vencimento em 28/02/2025"

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   • Registro de Licença
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5. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36490/2024/DIOUT-SC/ANM

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6. 15/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 31/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55

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8. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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