Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 199/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 199/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
815.082/1998 — CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA
OF. N°37032/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 199/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.098/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°Parte do Alvará nº 7211/2017
815.097/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°Parte do Alvará nº 7211/2017
815.096/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°Parte do Alvará nº 7211/2017
815.094/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°parte do Alvará nº 7211/2017
815.093/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°7211/2017
815.092/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°parte do Alvará nº 7211/2017
815.091/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°7211/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.082/1998-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°37032/2024/DIOUT-SC/ANM
815.582/1997-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°37123/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
815.268/2002-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 187/2011- Cessionário:Ceres Mineradora- CNPJ 41.676.071/0001-96
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.939/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 522/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.750/2014-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°36926/2024/GER-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 10/09/2024, p. 72