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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 199/2024

Seção
1
Data
Edição
175
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 199/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

    815.268/2002

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 199/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.098/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°Parte do Alvará nº 7211/2017

815.097/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°Parte do Alvará nº 7211/2017

815.096/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°Parte do Alvará nº 7211/2017

815.094/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°parte do Alvará nº 7211/2017

815.093/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°7211/2017

815.092/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°parte do Alvará nº 7211/2017

815.091/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°7211/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.082/1998-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°37032/2024/DIOUT-SC/ANM

815.582/1997-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°37123/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.268/2002-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 187/2011- Cessionário:Ceres Mineradora- CNPJ 41.676.071/0001-96

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.939/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 522/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/05/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.750/2014-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°36926/2024/GER-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 10/09/2024, p. 72

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