Despacho · Relação nº 201/2024

Despacho

Relação nº 201/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.002/2021-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°36828/2024/DIFIS-SC/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.134/2021-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7719/2021

815.004/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2688/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.371/2022-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Argila industrial a argila estrutural-Orleans/SANTA CATARINA

815.592/2021-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-Saibro-Morro da Fumaça/Santa Catarina

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.066/2023-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA- Cessionário:Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°nenhum título associado/

815.067/2023-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA- Cessionário:Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°nenhum título associado./

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.425/1994-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°37172/2024/DIOUT-SC/ANM

815.132/2008-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°37047/2024/DIFIS-SC/ANM

815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°37560/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1297/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/06/2025

815.564/2014-MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI- Registro de Licença N° 2108/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/09/2029

815.479/2001-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 914/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/05/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.245/2012-JULIANO PACHECO CECHINEL-OF. N°37384/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.113/2011-ITALO JOAO NASPOLINI- Alvará n° 5250/2011 - Cessionário: NM Mineração LTDA- CNPJ 51.405.707/0001-19

JESSE OTTO FREITAS

Gerente