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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 300/2024

Seção
1
Data
Edição
183
Página
98

Seu processo neste ato

  • Relação nº 300/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

    811.013/2014 — UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME

    AI N°1640/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 300/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.057/2014-GAMA MINERADORA EIRELI - AI N°1008/2024

811.204/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°2156/2023

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.090/2021-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA- AI N°1633/2024

810.172/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1634/2024

810.156/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1635/2024

810.079/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- AI N°1636/2024

810.074/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- AI N°1637/2024

810.194/2021-MINERA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME- AI N°1638/2024

810.160/2021-FABRINE CRISTINA SCHROEDER- AI N°1639/2024

811.013/2014-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME- AI N°1640/2024

810.588/2018-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER- AI N°1641/2024

810.472/2017-CONSORCIO REVITALIZACAO REGALADO- AI N°1642/2024

810.079/2014-SIDINEI MARTINIACKI- AI N°1643/2024

810.277/2021-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- AI N°1644/2024

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

810.076/2019-IRINEO SCHNEIDER

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2024, p. 98

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