Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 300/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 300/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
811.204/2016 — ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA
AI N°2156/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 300/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
810.057/2014-GAMA MINERADORA EIRELI - AI N°1008/2024
811.204/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°2156/2023
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.090/2021-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA- AI N°1633/2024
810.172/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1634/2024
810.156/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1635/2024
810.079/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- AI N°1636/2024
810.074/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- AI N°1637/2024
810.194/2021-MINERA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME- AI N°1638/2024
810.160/2021-FABRINE CRISTINA SCHROEDER- AI N°1639/2024
811.013/2014-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME- AI N°1640/2024
810.588/2018-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER- AI N°1641/2024
810.472/2017-CONSORCIO REVITALIZACAO REGALADO- AI N°1642/2024
810.079/2014-SIDINEI MARTINIACKI- AI N°1643/2024
810.277/2021-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- AI N°1644/2024
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
810.076/2019-IRINEO SCHNEIDER
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2024, p. 98