Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 20/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado: (2748)
866.438/2016
LUIZ PANIAGO NEVES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado:(2748)
Barragem de Mineração-CPM - 866.885/2018 - NORMA ARGES OLIVA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 378/2022 (PAS 48068.966027/2022-22); 409/2022 (PAS 48068.966028/2022-77); 413/2022 (PAS 48068.966030/2022-46); 795/2022 (PAS 48068.966177/2022-36); 1147/2022 (PAS 48068.966229/2022-74); 1150/2022 (PAS 48068.966230/2022-07)
Bacia de Rejeitos São Bento - 867.292/2013 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 429/2022 (PAS 48068.966035/2022-79)
Barragem Grameiro - 866.249/2019 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 449/2022 (PAS 48068.966038/2022-11)
Barragem Neta - 866.438/2016 - DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - 796/2022 (PAS 48068.966179/2022-25)
Barragem do Serginho - 866.374/2017 - SERGIO DA SILVA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 3058/2022 (PAS 48068.966464/2022-46)
Barragem de Rejeitos - 866.592/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 3246/2020 (PAS 48068.966222/2024-14)
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2024, p. 99