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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 101/2024

Seção
1
Data
Edição
202
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 101/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    848.682/2011 — AGOSTINHO FAGUNDES DA SILVA

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 101/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.268/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°41585/2024/NUFIS-RN/ANM

848.326/2022-AREIA MT LTDA-OF. N°41592/2024/NUFIS-RN/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.338/2022-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9167/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.004/2022-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA-Areia-Santa Cruz/RN

848.091/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-Calcário; Argila-Baraúna/RN

848.176/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-Calcário; Argila-Baraúna/RN

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

848.211/2021-F&C MINERACAO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.202/2015-MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

848.468/2010-ANTONIO ALI GANEM ME-Quartzo, Mica, Berilo e Espodumênio-Permissão de Lavra Garimpeira N°170, DOU de 04/11/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

848.008/2009-SHAFTZ PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°41784/2024/NUOUT-RN/ANM

848.106/2016-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°41791/2024/NUOUT-RN/ANM

848.212/2008-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°41799/2024/NUOUT-RN/ANM

848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°41816/2024/NUOUT-RN/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.748/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°41804/2024/NUOUT-RN/ANM

848.266/2015-PROJETOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°41805/2024/NUOUT-RN/ANM

848.055/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°41806/2024/NUOUT-RN/ANM

848.272/2016-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°41817/2024/NUOUT-RN/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.238/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Alvara n° 10597/2015 - Cessionário: JKS C OMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CNPJ 38.114.064/0001- 96

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.269/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

848.042/2015-FRANCISCO ELIERTON DE MOURA

848.682/2011-AGOSTINHO FAGUNDES DA SILVA

848.398/2012-RAIMUNDO FILHO CONRADO FONTES

848.281/2012-C&C CONSTRUÇÃO,LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

848.156/2010-MAGNUS AUGUSTO PRAXEDES BARRETO

848.130/2010-ASSOCIACAO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAUBA - ACVC

848.114/2009-RICARDO LUIZ GOMES RODRIGUES ME

848.090/2009-CERÂMICA ARAÚJO LIMA LTDA ME

848.085/2009-PEDRO JOAMIR ARAÚJO - ME

848.033/2009-CERAMICA UNIÃO LV LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 17/10/2024, p. 73

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