Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 57/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 89
Despacho
Relação nº 57/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM GROTA-SAFM MINERACAO LTDA-831.929/1984-OF. N°42416/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 40 dias
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 1 E 2-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°42903/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM VARGEM GRANDE - VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°42456/2024/COGRGBM/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°41771/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGENS DE SEDIMENTO DA PEDREIRA ITAPETI - BA1 E BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-OF. N°42075/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°42033/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM DE SEDIMENTO DA PEDREIRA JURUAÇU - BA4-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°42049/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO CERRO (ARRENDATÁRIA: COPELMI MINERAÇÃO LTDA)-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-810.518/1979-OF. N°42432/2024/COGRGBM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°41772/2024/COGRGBM/ANM (REF. ITEM VIII - OF. 22982/2023/COGRGBM)- No prazo de 60 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 89