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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Despacho · Relação nº 57/2024

Seção
1
Data
Edição
205
Página
89

Seu processo neste ato

  • Relação nº 57/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

    920.391/2002 — EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO

    BARRAGENS DE SEDIMENTO DA PEDREIRA ITAPETI - BA1 E BA2 - OF. N°42075/2024/COGRGBM/ANM

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 57/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM GROTA-SAFM MINERACAO LTDA-831.929/1984-OF. N°42416/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 40 dias

BARRAGEM USINA/CIP LAGO 1 E 2-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°42903/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM VARGEM GRANDE - VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°42456/2024/COGRGBM/ANM

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°41771/2024/COGRGBM/ANM

BARRAGENS DE SEDIMENTO DA PEDREIRA ITAPETI - BA1 E BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-OF. N°42075/2024/COGRGBM/ANM

BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°42033/2024/COGRGBM/ANM

BARRAGEM DE SEDIMENTO DA PEDREIRA JURUAÇU - BA4-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°42049/2024/COGRGBM/ANM

BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO CERRO (ARRENDATÁRIA: COPELMI MINERAÇÃO LTDA)-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-810.518/1979-OF. N°42432/2024/COGRGBM/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°41772/2024/COGRGBM/ANM (REF. ITEM VIII - OF. 22982/2023/COGRGBM)- No prazo de 60 dias

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 89

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