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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 335/2024

Seção
1
Data
Edição
205
Página
86

Despacho

Relação nº 335/2024

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.045/2023-NAIR RAMPON DALL'AGNOL

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.474/2007-NAIR RAMPON DALL'AGNOL- Processo englobado:810.045/2023

Autoriza redução de área(1207)

810.456/2012-CALHERRAO & FILHO LTDA- Área reduzida de 15,93ha para 7,24ha

810.456/2012-CALHERRAO & FILHO LTDA- Área reduzida de 15,93 para 7,24

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.591/2012-VITOR ROGERIO MOLLER- Registro de Licença N° 24/2013 - Vencimento em 02/10/2028

810.319/2019-JOICE TRISCH DOS SANTOS- Registro de Licença N° 104/2019 - Vencimento em 30/09/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.591/2012-VITOR ROGERIO MOLLER-OF. N°43153/2024

810.319/2019-JOICE TRISCH DOS SANTOS-OF. N°43154/2024

810.330/2015-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°43156/2024

810.330/2015-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°43157/2024

810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°43158/2024

810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°43159/2024

810.021/2015-JOSÉ BOTTESINI & CIA LTDA-OF. N°43160/2024

810.021/2015-JOSÉ BOTTESINI & CIA LTDA-OF. N°43161/2024

811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME-OF. N°43162/2024

811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME-OF. N°43163/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°42394/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°42395/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.165/2024-RONALDO XAVIER DE SOUZA-OF. N°43155/2024

810.048/2024-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-OF. N°43164/2024

810.851/2024-JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°43165/2024

810.841/2024-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME-OF. N°43166/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.850/2024-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-OF. N°42509/2024

810.849/2024-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°42504/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 86

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