Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 335/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 335/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
811.591/2012 — VITOR ROGERIO MOLLER
Registro de Licença N° 24/2013 - Vencimento em 02/10/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 335/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
811.591/2012 — VITOR ROGERIO MOLLER
OF. N°43153/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 335/2024
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.045/2023-NAIR RAMPON DALL'AGNOL
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.474/2007-NAIR RAMPON DALL'AGNOL- Processo englobado:810.045/2023
Autoriza redução de área(1207)
810.456/2012-CALHERRAO & FILHO LTDA- Área reduzida de 15,93ha para 7,24ha
810.456/2012-CALHERRAO & FILHO LTDA- Área reduzida de 15,93 para 7,24
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.591/2012-VITOR ROGERIO MOLLER- Registro de Licença N° 24/2013 - Vencimento em 02/10/2028
810.319/2019-JOICE TRISCH DOS SANTOS- Registro de Licença N° 104/2019 - Vencimento em 30/09/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.591/2012-VITOR ROGERIO MOLLER-OF. N°43153/2024
810.319/2019-JOICE TRISCH DOS SANTOS-OF. N°43154/2024
810.330/2015-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°43156/2024
810.330/2015-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°43157/2024
810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°43158/2024
810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°43159/2024
810.021/2015-JOSÉ BOTTESINI & CIA LTDA-OF. N°43160/2024
810.021/2015-JOSÉ BOTTESINI & CIA LTDA-OF. N°43161/2024
811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME-OF. N°43162/2024
811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME-OF. N°43163/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°42394/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°42395/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.165/2024-RONALDO XAVIER DE SOUZA-OF. N°43155/2024
810.048/2024-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-OF. N°43164/2024
810.851/2024-JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°43165/2024
810.841/2024-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME-OF. N°43166/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.850/2024-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-OF. N°42509/2024
810.849/2024-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°42504/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 86