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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 538/2024

Seção
1
Data
Edição
207
Página
63

Seu processo

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326 Despacho Relação nº 538/2024

    831.412/2020 ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

    ALVARÁ N°1530/2021

24 processos · 10 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

  • 832.584/2021

    TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA

    OF. N°43255/2024/DIFIP-MG/ANM

  • 832.583/2021

    TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA

    OF. N°43253/2024/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 832.062/2018

    GILBERTO TRANSPORTES LTDA- Área de 689,23,00 ha para 544,57 ha-GRANITO (Brita e Revestimento).-BELO VALE/JACEABA/MG

  • 832.435/2007

    OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Área de 1.331,44 ha para 1.299,04 ha-QUARTZO (uso: Industrial) e MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial).-ARCOS/JAPARAÍBA/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

Código ANM 416

Autoriza o aditamento de substância mineral

Código ANM 2914

  • 004.099/1967

    VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 2356/1980, DOU de 03/01/1980.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 932.710/2017

    ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

    OF. N°40942/2024/DIFIL-MG/ANM

  • 002.308/1935

    ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

    OF. N°43413/2024/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas

Código ANM 425

  • 008.863/1943

    R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado

Código ANM 356

  • 830.979/2009

    ITINGA MINERACAO LTDA-Determina o cumprimento de exigência - Apresentar Licença Ambiental contendo o número do processo ANM.

  • 830.979/2009

    ??

    Ofício nº 43279/2024/DIFIP-MG/ANM - ITINGA MINERACAO LTDA. GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto

Despacho

Relação nº 538/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.584/2021-TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. N°43255/2024/DIFIP-MG/ANM

832.583/2021-TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. N°43253/2024/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.352/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-ALVARÁ N°6924/2021

831.425/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-ALVARÁ N°6950/2021

830.903/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°5229/2020

832.275/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°416/2020

831.412/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1530/2021

831.413/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1531/2021

830.271/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-ALVARÁ N°1210/2020

830.273/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-ALVARÁ N°1211/2020

831.117/2021-ANÍSIO GENESIO DE SALES-ALVARÁ N°8319/2021

830.993/2021-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°8238/2021

830.994/2021-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°8239/2021

831.243/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N°8334/2021

831.242/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N°8333/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.777/2022-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.918/2016-LRM COMERCIAL LTDA

831.919/2016-LRM COMERCIAL LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.062/2018-GILBERTO TRANSPORTES LTDA- Área de 689,23,00 ha para 544,57 ha-GRANITO (Brita e Revestimento).-BELO VALE/JACEABA/MG

832.435/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Área de 1.331,44 ha para 1.299,04 ha-QUARTZO (uso: Industrial) e MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial).-ARCOS/JAPARAÍBA/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

004.099/1967-VALE S.A.

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

004.099/1967-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 2356/1980, DOU de 03/01/1980.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

932.710/2017-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°40942/2024/DIFIL-MG/ANM

002.308/1935-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°43413/2024/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

008.863/1943-R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-Determina o cumprimento de exigência - Apresentar Licença Ambiental contendo o número do processo ANM. 830.979/2009?? - Ofício nº 43279/2024/DIFIP-MG/ANM - ITINGA MINERACAO LTDA.

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 24/10/2024, p. 63

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