Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 77/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 93
Despacho
Relação nº 77/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
864.262/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA - Ofício N° 42314/2024/SEOUT-TO/ANM
864.263/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA - Ofício N° 42317/2024/SEOUT-TO/ANM
864.306/2015-WESLA PEREIRA LIMA - Ofício N° 42203/2024/SEOUT-TO/ANM
864.306/2015-WESLA PEREIRA LIMA - Ofício N° 42202/2024/SEOUT-TO/ANM
864.403/2010-VIRLEI MOREIRA VILELA - Ofício N° 42138/2024/SEOUT-TO/ANM
864.403/2010-VIRLEI MOREIRA VILELA - Ofício N° 42169/2024/SEOUT-TO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.328/2022-FABIO COELHO DE SOUSA-OF. N°39139/2024/SEOUT-TO/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.141/2018-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 09/04/2026
864.058/2016-MARCONCELOS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 42/2016 - Vencimento em 21/08/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.023/2019-SALOMÃO RODRIGUES LIMA
864.141/2020-I. K. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME
864.811/2021-RDC ENGENHARIA LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 29/10/2024, p. 93